Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

1ª SDI decide que proventos de aposentadoria são impenhoráveis

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Tribunal reduz pena de empregado público acusado de peculato

Ele foi denunciado por ter se apropriado, conscientemente, de R$ 4.373,92 que recebeu pelo pagamento de 16 Vales Postais

Tribunal não reconhece prescrição de estelionato contra a Previdência Social

Com a decisão, os autos deverão retornar à vara de origem, podendo o acusado ser condenado à pena de até seis anos e oito meses de reclusão

Tribunal isenta de pena desmatador que possuía permissão da Fema

Proprietário rural desmatou mais que o legalmente permitido em suas terras

Tribunal simplifica linguagem jurídica na consulta a processos

Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral

O mero emprego da expressão ??Guerra das Moedas??, mesmo sendo inédita na imprensa ou na literatura mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia

Fumaça de cigarro em danceteria gera adicional de insalubridade em grau máximo

O empregado exercia a função de garçom e, de acordo com o laudo pericial, esteve exposto em seu ambiente de trabalho ao Benzopireno, substância com potencial cancerígeno que compõe o fumo

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço